O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio
do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar
contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada
nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda
está sob sigilo.
A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN
em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de
recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a
Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep),
em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do
Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa
Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em
que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do
Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de
2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos
denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por
ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do
parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta
de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo
Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15
dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de
condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos
suspensos durante o prazo da condenação.
Motta.
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