Natal, 24 de agosto de 2018 – Diante
da notícia veiculada na imprensa, na qual o Ministério Público Estadual
recomenda o afastamento de uma servidora que ocuparia cargo em comissão
junto a Administração Pública de Guamaré, vem esta comunicar e
esclarecer que, a decisão judicial em sede de cautelar do juízo da
comarca de Macau foi cumprida em 16 de abril de 2013, através da
Portaria n° 452/2013, publicada no Diário Oficial do Município, conforme
demonstra o link do Portal da Transparência abaixo.
Igualmente,
informa que em respeito a Recomendação Ministerial encaminhará a
Procuradoria Geral de Justiça, assim como a Promotoria de Justiça de
Macau, além, da acima citada Portaria, outros documentos que corroboram o
atendimento pretérito da decisão judicial.
Por
fim, acredita que as dúvidas serão sanadas e enaltece o trabalho
essencial para a sociedade desenvolvido pelo Ministério Público
Estadual.
Para ter acesso ao ato basta verificar no Portal da Transparência do município:
Prefeitura de Guamaré
Recado dado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon