Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado
na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na
Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o
paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na
semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as
rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas
pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de
ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou
pela segurança das unidades prisionais.
Em Alcaçuz, onde a rebelião resultou na morte de 26 pessoas, há 71
detentos que constam estar na unidade, mas não foram encontrados durante
a visita de monitoramento feita pelo MNPCT.
“As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de
Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 dentro da penitenciária.
Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número
oficial de pessoas desaparecidas. (…) é possível que o número de mortes
se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos, dos quais 64
desaparecidos mais 26 mortos confirmados. A equipe do MNPCT obteve
informações de que (…) dentro da penitenciária havia uma fábrica de bola
onde corpos podem ter sido incinerados, assim como pode haver corpos
enterrados em valas improvisadas e nas fossas sépticas”, diz o
relatório.
Governo do fiasco na pauta.
Agência Brasil.
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