O promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o
reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal tem alguma relação com
supostas doações para campanhas eleitorais.
A Prefeitura de Natal explicou por meio de nota todo o procedimento técnico para um reajuste de passagem:
Confira a nota da Prefeitura de Natal na íntegra:
“A Prefeitura Municipal do Natal manifesta seu estranhamento
diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser
absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do
transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo
que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se
convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em
itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com
insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.
Com base em todos esses dados, as planilhas de custos são
submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
(CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de
organismos do Poder Público Municipal, mas também de representantes dos
próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. O
reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi
aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em
considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano
anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o
representado pelo reajuste (8,96%).
Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema
público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de
Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos
absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a
decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas
as gestões na Prefeitura.
O surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste ter
sido oficializado e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para
interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral.
A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à
disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal”
BLOG do JM: Esse Promotor é um brincalhão!
As tarifas subiram em todo Brasil, apenas!
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