Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar e Campo Grande,
localizados na região Oeste potiguar, firmaram nesta segunda-feira (22)
acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para
buscar adequações nos lixões. A sessão de negociação aconteceu na sede
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e recebeu os representantes
das três cidades.
Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem
parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de
uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas
degradadas.
A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução
provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo,
de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto
não são efetivados os aterros sanitários regionais.
O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é
um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério
Público do Trabalho.
Autoridades na pauta.
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