O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a
cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu
vice, Antônio Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em
Brasília, em horário que ainda está para ser confirmado.
A data foi acertada na tarde desta quarta-feira (07) entre a
Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes
da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.
Cerimônia de diplomação
Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do
processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos
cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem
empossados.
A solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça
Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma
eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos
eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas
serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.
Esse ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à
Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o
regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a
redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de
Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o
registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De
acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de
diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Bolsonaro.
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