Após diversas tentativas frustradas, o projeto Escola sem Partido
avançou na Câmara dos Deputados. Em mais uma sessão tumultuada, com
embates entre apoiadores e contrários à proposta, o parecer do relator,
deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial que analisa o
tema. Após pedido de vista coletivo, no entanto, a votação do projeto de
lei no colegiado foi adiada por duas sessões do plenário da Câmara. O
Escola sem Partido é apoiado pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
A expectativa do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério
(DEM-RO), é de que o texto seja votado pelo colegiado na próxima
quinta-feira, 29. Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado
na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em
plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado.
Partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja
analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A oposição têm trabalhado para dificultar a aprovação da medida,
chamada por parlamentares de “lei da mordaça”. Para a deputada
Professora Marcivânia (PCdoB-AP) os apoiadores da proposta elegeram os
professores como “inimigos do Brasil”. Segundo ela, o texto do PL fere a
liberdade de ensinar, um dos desdobramentos do direito constitucional à
liberdade de expressão.
“Parece que a gente está vendo na prática o que Machado de Assis descreveu no livro O Alienista.
Parece que está todo mundo louco aqui, encontrando inimigo imaginário e
é o professor que foi eleito para ser o inimigo público número um dessa
comissão”, afirmou Marcivânia.
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Será aprovado no plenário.
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