O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,
relator da Operação Lava Jato na Corte, liberou para julgamento na
Segunda Turma do STF o pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin sugeriu que o colegiado analise o habeas corpus de Lula já na
próxima sessão, no próximo dia 4 de dezembro, terça-feira da semana que
vem. Caberá ao presidente da Turma, ministro Ricardo Lewandowski,
determinar quando a questão será decidida.
Na ação, os advogados do petista pedem que o Supremo
reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por
ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo
do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a
anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que
levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril para
cumprir a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado em
segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no
processo referente ao imóvel no litoral paulista. Ele foi considerado
culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter
recebido 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio da reserva do
tríplex e da reforma na unidade.
Conforme os defensores de Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa.
Conforme os defensores de Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa.
Lula na pauta.
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