Mais cinco municípios potiguares participaram de sessão de
negociação que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram
acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de Coronel
Ezequiel, São Beto do Trairi, Campo Grande, Jaçanã e Japi. A iniciativa é
do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
(Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado e o
Ministério Público do Trabalho.
O projeto em tela atua de forma integrada e objetiva uma solução
consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas,
decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a
Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não
são efetivados os aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é
implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de
destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos
catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é
conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em
seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim
definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Antes de Coronel Ezequiel, São Beto do Trairi, Campo Grande, Jaçanã
e Japi, outros 42 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo
Negociado.
MPRN na pauta.
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