Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin submeteu à
Segunda Turma o julgamento do novo pedido de habeas corpus formulado
pela defesa de Lula. Em privado, ministros da Corte consideram
improvável que a alegada suspeição de Sergio Moro resulte na libertação
de Lula.
Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois
ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a
“firmeza” com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de ”álibi
falso de perseguição política”. Consideraram “consistentes” os
argumentos de Moro.
Na avaliação dos ministros, Moro foi especialmente feliz ao ressaltar
três pontos que fizeram da condenação de Lula uma obra coletiva do
Judiciário, não de um juiz:
1) A sentença em que Moro condenou Lula foi lavrada em 2017, quando não havia perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro.
2) O veredicto foi referendado posteriormente por três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, que determinou a prisão.
3) O próprio Supremo indeferiu pedido de habeas corpus preventivo formulado na época pela defesa de Lula.
Um dos ministros considerou “ruim para a imagem do Judiciário” a
transferência de Moro para a Esplanada dos Ministérios. Mas os dois
concordaram que é juridicamente frágil a tese da defesa segundo a qual a
aceitação do convite de Bolsonaro teria comprovado a falta de isenção
de Moro na condução do processo sobre o tríplex.
ntegram a Segunda Turma do Supremo, além do relator Fachin, os
ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen
Lúcia. Ex-presidente do Supremo, Cármen ocupa na turma a poltrona que
era de Dias Toffoli, que a sucedeu no comando da Corte. A data do
julgamento ainda não foi marcada. Fachin requisitou informações à 13ª
Vara Federal de Curitiba e ao TRF-4, sediado em Porto Alegre.
Na manhã desta terça-feira, horas antes da entrevista de Moro,
Toffoli discursou no Congresso numa solenidade que festejou os 30 anos
da Constituição de 1988. Mesmo sendo um adepto da política de celas
abertas, Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma
Rousseff e a prisão de Lula foram feitos ”com total respeito à
Constituição e às leis do país.” Disse isso ao lado de Jair Bolsonaro, o
futuro chefe de Sergio Moro.
Cadeia e combate ao crime na pauta.
Josias de Souza, UOL
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