O Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três
unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do
Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o
atendimento à saúde mental.
Foram suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e
Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital potiguar também
teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se
deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de
informação do SUS.”
O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde
que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso
não aconteça, as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do
SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de
Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos,
Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a
pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja
por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em
grupos, substituindo os manicômios.
Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que
passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares
podem receber cuidados.
Unidades afetadas
Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.
Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.
Com a resposta os municípios.
G1Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon