O Ministério Público
Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do
Seridó (Ceres) - formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos - a
criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais
efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com
denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de
faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos
alunos e à própria instituição de ensino.
A recomendação requer ainda
o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio
eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a
serem apuradas no âmbito administrativo - resguardando o sigilo dos
denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e
à própria recomendação.
Um procedimento que tramita
no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de
professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos
acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de
improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao
erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de
10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.
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