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Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos
142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do
Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado.
Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de
ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo,
489,9 mil potiguares serão afetados.
As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande,
Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de
Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá,
que contam com dois médicos cubanos cada uma.
De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de
Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do
Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios
do RN.
No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos
médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e
agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser
desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em
até quatro meses.
De acordo com Ivana Fernandes, que é coordenadora da Comissão
Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, conforme as
regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não
conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos
federais bloqueados.
Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser
descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais
cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o
pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do
atendimento à população.
Ainda não há data definida para os médicos deixarem o país, mas
quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para recomposição das
equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A preocupação
da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos
profissionais.
Mesmo com a previsão de abertura de editais para reocupar as vagas, a
situação é de alerta para quem acompanha o programa. Conforme Ivana, os
editais são abertos inicialmente para profissionais brasileiros. Quando
as vagas não são preenchidas, ele passa a acatar brasileiros que têm
formação em outros países e não revalidaram diplomas.
Por fim, se ainda constinuam sem ser preenchidas, as oportunidades
passam a abranger médicos estrangeiros. Os cubanos entram numa quarta
etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam e entrar em vigor a
cooperação que existia entre os governos brasileiro e cubano. “Eles
(cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir”, explica.
População afetada
Segunda maior cidade potiguar, Mossoró vai perder 14 médicos dos 66
que estão nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Caicó, no
Seridó potiguar, perderá um terço – oito dos 24 médicos que atuam na
cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará sem 4 dos 12
profissionais atuais.
Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão ser afetados pela saída de
médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é feito baseado no
número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado
pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por
uma equipe, que é de 3.450 pessoas.
Substituição
O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a
seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas
pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em
novembro.
Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou
a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo
da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar
no Brasil desde 2013.
O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e
depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não
quis aceitar condições para continuar no programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para
substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta,
durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Cubanos na pauta.
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