Dois desembargadores da 8ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4) votaram pela redução da pena e pela concessão de
benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (nos
governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), que agora
poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de
tornozeleira eletrônica.
Durante a sessão, o desembargador Victor Laus pediu questão
de ordem para analisar se Palocci faz jus aos benefícios do acordo de
delação. A 8ª Turma entendeu que, ao final do julgamento, a sessão será
fechada, porque houve entendimento de que os fatos da delação ainda
estão sob sigilo de investigação. A audiência será restrita aos
advogados de defesa e ao Ministério Público Federal. Após a acolhida da
questão de ordem, Laus dará continuidade à leitura de seu voto.
O desembargador Leandro Paulsen votou nesta quarta-feira, 28, e
seguiu voto do relator da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro
Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento, no dia 24 de
outubro.
Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sergio Moro (doze anos e dois meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para dezoito anos. Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (nove anos e dez meses), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal.
Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sergio Moro (doze anos e dois meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para dezoito anos. Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (nove anos e dez meses), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal.
Os petistas irão ficar zangados.
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