O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
confirmou nesta segunda-feira, 3, que a estrutura do novo governo
contará com 22 ministérios, incluindo Advocacia-Geral da União (AGU) e
Banco Central. Até o momento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou vinte nomes — ainda falta definir quem vai chefiar as pastas do Meio Ambiente e de Direitos Humanos.
Tanto a AGU quanto o Banco Central deverão perder o
status de ministério. No caso do banco, o novo governo defenderá a
aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à
Advocacia-Geral da União, a ideia é apresentar uma mudança
constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do
governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com
isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dá
foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em
primeira instância.
Durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil
(CCBB), sede da transição, Onyx apresentou o desenho do novo governo — que
conta com sete pastas a mais do que Bolsonaro prometeu durante a
campanha (quinze) e sete a menos do que tinha o governo de Dilma
Rousseff (PT) e que foi mantido por Michel Temer (MDB).
De acordo com o ministro, a equipe de Bolsonaro começou a formular a
estrutura em setembro do ano passado, sob comando de Abraham Weintraub,
que vai assumir a secretaria-executiva da Casa Civil.
Onyx...
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