A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma
operação denominada 'Caviloso', cujo objetivo é apurar crimes
financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros
delitos. Estão sendo cumpridos 6 mandados judiciais de busca e apreensão
em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim. O nome da
operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, 'proposta
traiçoeira'.
Segundo a PF, a investigação teve início para apurar notícia de que um
empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no
exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato
que poderia importar crime de evasão de divisas.
Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias
seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido,
consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição
financeira para a qual não existia autorização.
Para instruir a apuração foram realizadas diligências de campo e,
também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal
dos investigados e empresas vinculadas a eles.
Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que os
dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura,
no sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser
destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição
patrimonial e, sim, a título de investimento com ganho previamente
ajustado.
Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o grupo sob
investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura
oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas
cidades de Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu, situadas na região
Metropolitana de Natal.
Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milhões,
supostamente para erguer loteamentos com 3.516 unidades, no entanto,
executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada
foi construído, existindo apenas terrenos baldios.
"Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura, que deveria ter
sido enviada para o Brasil, a fim de construir os empreendimentos, foi
remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa, em nome da
empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores naquele
país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal
remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de
receitas e consequente sonegação de tributos, a investigação também está
a apurar lavagem de capitais", reforça a PF.
Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe praticado pelos
investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na Via
Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto,
falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse
do hotel, sem restituí-lo.
A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF.
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