Após seis semanas seguidas de reuniões, a votação do projeto “Escola
sem Partido” foi adiada para a próxima legislatura. Ao encerrar os
trabalhos da comissão que analisava a proposta no início da tarde desta
terça-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a atuação da
oposição. Na visão dele, a oposição “está de parabéns” por ter usado de
todos os processos regimentais da Câmara para obstruir os trabalhos e
que os culpados por esse projeto não ter sido votado este ano, foram os
parlamentares apoiadores do projeto.
— Votar ou não votar, vencer ou não vencer faz parte do processo. Se
essa matéria não será votada nesta legislatura é por falta de
compromisso dos deputados apoiadores do projeto, que, com suas muitas
tarefas, não conseguem ficar aqui algumas horas para debater a matéria,
dialogar, deliberar. A oposição chega aqui cedo e fica sentada, ouvindo,
debatendo e dialogando, merecem o seu reconhecimento. Quem está
sepultando esse projeto não é a oposição, são aqueles que são a maioria
neste parlamento e aqui não comparecem e permanecem.
Como acontece com projetos não aprovados, o texto será arquivado. Na
próxima legislatura, a proposta pode ser desarquivada com pedido de
qualquer parlamentar. Segundo Marcos Rogério, em 2019 deverá ser formada
uma nova comissão especial para analisar a proposta que passar a
tramitar na Câmara.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou no fim da comissão e se
registrou no plenário, mas não havia quórum para dar continuidade à
votação dos requerimentos.
O presidente Marcos Rogério revelou que sofreu uma pressão de novos
deputados que estarão na próxima legislatura para o projeto não ser
votado neste ano, pois eles pretendem fazer revisões.
— Eu recebi o apelo aqui de muitos parlamentares novos para
participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora,
eles pediram para que esse tema ficasse para o próximo ano, terão a
oportunidade. Eles entendem que o projeto do que jeito que está não há
punição, eles querem endurecer o projeto, eles querem trazer elementos
novos ao projeto, o que eu discordo.
O relator do projeto, deputado Flavinho, acredita que eles saem vitoriosos, apesar do parecer não ter sido votado.
— Nós já ganhamos sim, foi uma vitória muito grande. Porque o fato de
nós trazermos luz para esse problema dentro das escolas brasileiras,
fez com que pais, alunos e professores que eram perseguidos nas escolas
tivessem consciência dos seus direitos. Então o meu papel como relator é
esse, eu não voto o meu relatório aqui e dou uma vitória a mim mesmo.
Eu apresento meu parecer para ser discutido e os parlamentares votam —
destacou.
A deputada da oposição Érika Kokay (PT-DF), acredita que o adiamento
foi uma vitória da oposição. Ela admitiu que, no próximo ano, o projeto
poderá ficar ainda pior.
— Vão voltar seguramente com a escola amordaçada. Mesmo que esse
projeto fosse aprovado, nada impediria que no próximo ano viessem com um
projeto ainda mais duro. Cada dia uma agonia, nós impedimos esse, ano
que vem tem mais.
A comissão foi marcada por discussões. O momento mais tenso ocorreu
quando o relator Flavinho chamou a deputada Erika Kokay de mentirosa e
dissimulada, por na visão dele, ela afirmar sistematicamente que o
projeto criminaliza educadores, mas ele destacou que isso não está no
projeto.
Projeto barrado.
O GloboRegiste-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon