O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira, 18, uma Medida Provisória que autoriza o pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de fraude. A medida deve gerar uma economia de 9,8 bilhões de reais nos primeiros 12 meses de vigência.
Será instituído um programa de análise de benefícios com
indício de irregularidade e de revisão dos benefícios por incapacidade.
Ambas as medidas vão vigorar até 31 de dezembro de 2020.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
a medida antifraude, como é tratada no Planalto, deve trazer economia
de nove bilhões de reais aos cofres públicos ainda este ano. “Essa
medida provisória se trata de um esforço que o governo federal vem
fazendo para combater fraudes. O foco é a melhoria da eficiência no
INSS”, disse.
Para o secretário especial de Previdência Social do Ministério da
Economia, Rogério Marinho, a MP evita que fraudes prejudiquem todo o
sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a
sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso certamente é
suportado pelo conjunto da sociedade que não está mais conseguindo
suportar esse regime de impostos exagerados e esse modelo de Estado que
temos no País”.
Bolsonaro na pauta.
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