Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de 44,9 milhões de reais com a Universidade Federal Fluminense
(UFF). O acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao
desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai” não
foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de
concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos
federais.
O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, por Damares Alves,
nova titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, que no
novo governo é responsável pela fundação. Chamou a atenção da ministra a
“vultosa” quantia de dinheiro envolvido no contrato.
O presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de
um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado.
“Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem
licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos
legais”, afirmou. “A suspensão foi solicitada para que o ministério
possa avaliar os termos do TED.”
Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos
públicos e que, neste caso, foi firmado “entre duas entidades federais e
não um contrato com um particular”.
Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes
do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos “foram
disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e
sancionado em meados de dezembro”.
Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram
procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros
orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do
referido projeto de lei.
Índio não terá vida fácil com essa turma, fica a dica.
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