Em campanha pela reeleição, o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de
auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário –
R$ 33,7 mil -, é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em
31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos
parlamentares.
Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, o que totalizou R$ 17
milhões em despesa. Segundo a assessoria da Câmara, 4 dos 513
parlamentares abriram mão – Major Olímpio (PSL-SP), Mara Gabrilli
(PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria,
porém, não soube informar o motivo de outros quatro também não terem
recebido.
Além do auxílio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do
13.º, o que, somado ao salário, levou a remuneração do mês a R$ 84,2
mil.
Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai
disputar a reeleição em 1.º de fevereiro, quando a Câmara iniciará a
nova legislatura. Nesta semana, conseguiu o apoio do PSL, após prometer à
legenda o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais
importante da Casa. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL elegeu
52 deputados.
O auxílio-mudança é pago no início e no fim de cada legislatura como
ajuda de custo. Os parlamentares do Distrito Federal e os reeleitos
também recebem o benefício.
Orçamento
Procurado por meio de assessoria, Maia não se pronunciou sobre o
assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do
auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o
órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.
A Casa informou que em 2019 haverá uma pressão orçamentária maior em
razão de gastos sazonais – como o pagamento de direitos trabalhistas a
um número significativo de secretários parlamentares que deverão ser
exonerados com a mudança da composição da Câmara -, da própria ajuda de
custo relativa ao início do mandato que será paga aos novos deputados,
do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que
eleva o teto do funcionalismo público – e do reajuste de 4,5% da
remuneração dos servidores legislativos.
“Diante desse cenário, a antecipação do pagamento da ajuda de custo
devida aos deputados ao fim do mandato visou à boa gestão orçamentária e
financeira, de modo a garantir uma margem de segurança para o
cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos”, diz a nota da
Câmara.
Suplentes
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada, a
Câmara ainda deverá pagar o auxílio-mudança a suplentes que podem
assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de
parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.
No total, os suplentes poderão acumular até R$ 72 mil – o salário e
mais auxílios – para ficar menos de um mês no posto. No período, o
Congresso estará em recesso e não há atividades previstas, como
votações.
Nesta semana, cinco suplentes assumiram pela primeira vez o mandato. O
grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até 31 de janeiro,
quando terão de ceder lugar aos deputados eleitos em outubro.
O ex-vereador de Campo Grande Ademar Vieira Junior, chamado de Junior
Coringa (PSD-MS), assumiu a cadeira deixada pelo agora ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), no dia 2. Coringa, no entanto,
protocolou um pedido de renúncia do benefício e publicou o documento em
suas redes sociais. “Torço para que os próximos legisladores repensem
nos gastos destas cifras que podem ser revertidas à saúde, educação e
tantas outras áreas que carecem de investimento”, escreveu.
Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota
parlamentar – o valor da cota varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil
dependendo do Estado de origem do parlamentar – para gastos com passagem
aérea, com funcionários e demais custos do gabinete neste mês. De
acordo com a Câmara, os critérios de concessão do benefício do
auxílio-mudança estão sendo reavaliados, “a fim de torná-los mais claros
e restritivos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em campanha...
Estadão Conteúdo
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