O Estado do Rio Grande do Norte recebeu um total de R$ 186,2 milhões em
royalties de petróleo e gás no ano passado, segundo dados da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crescimento
é de 33% em relação a 2017, quando o governo recebeu R$ 139,1 milhões.
O governo estadual quer antecipar os royalties previstos até 2022 e
receber os valores ainda neste ano, para pagar salários atrasados. O
Poder Executivo já conta com uma autorização da Assembleia Legislativa
para antecipar os valores relativos a 2019, mas quer estendê-la para os
demais anos da atual gestão. Há três folhas salariais em aberto, que
custam juntas quase R$ 1 bilhão.
Apesar do crescimento nos valores repassados pelo governo federal, o
estado ainda recebeu recursos de royalties abaixo do valor de 2014,
quando alcançou o auge de uma crescente que vinha experimentando.
Naquele ano, a administração pública embolsou R$ 275 milhões.
As prefeituras também registraram acréscimo nos repasses de royalties
no ano passado, ao longo do ano passado - inclusive maior que do estado.
A diferença foi de quase 37% em relação ao ano anterior. Foram R$ 250,7
milhões contra R$ 183,1 milhões no ano anterior.
Mossoró, Macau e Guamaré, respectivamente, foram os municípios que mais
receberam repasses de Royalties no ano passado. No acumulado do ano, a
primeira cidade recebeu R$ 26,2 milhões, a segunda, R$ 20,2 milhões e a
última, R$ 18,3 milhões.
Repasses em alta...
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