* Situação de Calamidade no RN.

A principal medida anunciada pela governadora Fátima Bezerra, nos primeiros dias de gestão, foi a decretação de calamidade financeira do Estado. Até agora não houve definição de cortes de cargos comissionados. Em relação aos cargos comissionados, tem ocorrido, praticamente, uma substituição dos quadros de auxiliares de primeiro, segundo e terceiros escalões, que são de livre nomeação da governadora do Estado.
Em três edições do “Diário Oficial do Estado” consta que o Executivo exonerou, até agora, 204 ocupantes de cargos comissionados, mas com a reposição de 107 cargos. Ou seja, outros 97 deverão ser ocupados por pessoas de confiança do Executivo ou por indicações de partidos e políticos que apoiaram a governadora durante a campanha eleitoral em 2018.
O maior número de exonerações saiu na edição regular do “D.O.E” de 1º de janeiro, data da posse de Fátima Bezerra, com 105 demissões, enquanto houve a nomeação de 26 servidores. Já na edição do dia 3, o número de exonerações chegou a 38 e as nomeações a 22.
Na edição de ontem, houve a nomeação de 59 servidores contra 61 exonerações.
A medida que atinge diretamente os servidores, mas sem demissões, a determinação do retorno dos servidores cedidos a outros órgãos e redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, exceto em casos de áreas imprescindíveis à prestação se serviços públicos, como saúde e educação.
RN na pauta.
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