O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decidiu
manter a reprovação da prestação de contas de campanha da senadora
diplomada Zenaide Maia (PHS).
O processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, foi analisado
na última segunda-feira, 21, no retorno das atividades da corte eleitoral. A
desaprovação das contas de Zenaide Maia foi mantida por unanimidade. A
Justiça Eleitoral não acatou os embargos apresentados pela senadora.
A reprovação ocorreu em razão de inconsistências apontadas pelo
parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$
11 mil reais, mediante depósito, em nome do marido de Zenaide, o
ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado.
O art. 22, § 1º da Resolução nº 23.553/2017 do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determina que doações acima de R$ 1.064,10 devem ser
realizadas por meio de transferências eletrônicas.
A Comissão de Contas Eleitorais do TRE também havia apontados falhas
na prestação de contas da senadora eleita, recomendando a desaprovação.
Foram detectados, por exemplo, dois depósitos de R$ 500 e um R$ 1 mil
sem a identificação dos doadores.
A defesa de Zenaide explicou que os recursos foram devolvidos aos
doadores, mas a Comissão de Contas Eleitorais alega que o dinheiro
deveria ter sido repassado ao Tesouro Nacional.
Zenaide Maia.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon