* Unanimidade: Contas da Zenaide Maia seguem reprovadas pelo TRE/RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decidiu manter a reprovação da prestação de contas de campanha da senadora diplomada Zenaide Maia (PHS). 

O processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, foi analisado na última segunda-feira, 21, no retorno das atividades da corte eleitoral. A desaprovação das contas de Zenaide Maia foi mantida por unanimidade. A Justiça Eleitoral não acatou os embargos apresentados pela senadora.

A reprovação ocorreu em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, em nome do marido de Zenaide, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado. 

O art. 22, § 1º da Resolução nº 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que doações acima de R$ 1.064,10 devem ser realizadas por meio de transferências eletrônicas. 

A Comissão de Contas Eleitorais do TRE também havia apontados falhas na prestação de contas da senadora eleita, recomendando a desaprovação. Foram detectados, por exemplo, dois depósitos de R$ 500 e um R$ 1 mil sem a identificação dos doadores. 

A defesa de Zenaide explicou que os recursos foram devolvidos aos doadores, mas a Comissão de Contas Eleitorais alega que o dinheiro deveria ter sido repassado ao Tesouro Nacional.
Zenaide Maia.
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