A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de
audiência pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da
Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra
(Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações
ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas
salineiras que atuam na região da Costa Branca potiguar.
"É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de
fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos
atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos
discutir essas questões para que possamos encontrar soluções", justifica
o parlamentar.
De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de
Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser
regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos,
prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a
desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas
compensações.
Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público
Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre
outras autoridades.
Deputados irão debater o tema.
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