Regularização
fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e
simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais
temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da
Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira
(15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir
do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério
estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e
com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos
programas governamentais.
Alexandre
Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a
ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de
regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para
concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a
formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de
fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às
linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra
direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização,
como havia sido mencionado pelo secretário.
Guilherme
Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças
para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações.
A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de
Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas
e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao
diálogo.
A governadora
solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em
Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a
importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco
para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário.
“Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar
com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração
da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando
Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e
qualidade de vida”, disse Fátima.Participaram também da reunião os
senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado
(SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e
Idema.
Reunião na pauta.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon