Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o
julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de
recursos para os estados. Participaram do encontro os governadores
Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio
Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia).
De acordo com os governadores, a recessão econômica atingiu as
finanças públicas dos estados, e um eventual resultado positivo nos
julgamentos pode adiantar repasses que demorariam para chegar somente
com os efeitos das reformas que serão propostas pelo governo federal.
“Isso atingiu as finanças públicas de modo bastante agudo. As
soluções transitam pelo campo político, não há dúvida, mas também pela
decisão do Poder Judiciário acerca de debates fundamentais a respeito de
processos, a exemplo do salário-educação que trata do financiamento da
educação”, disse o governador do Maranhão.
Entre os processos em tramitação no Supremo que podem beneficiar os
estados estão ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a
distribuição do recursos arrecadados com salário-educação, por meio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com a turma da resistência Fátima Bezerra participa.
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