A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira(26) na cidade de
Mossoró, Região Oeste Potiguar, a 290 km da capital, a Operação Tu
Quoque Brute*, visando apurar suposta prática de atos de corrupção por
parte de um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que
era o responsável pelos procedimentos licitatórios na Penitenciária
Federal daquela cidade.
A mencionada investigação apura indícios de que um agente
penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma
empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela
unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e
dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de
busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró,
além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um
mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes
de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem
chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de
licitação, com penas de até 5 anos de detenção, além de multa.
Não haverá entrevista coletiva de imprensa.
(*) Escrita em Latim, o nome da operação é alusivo ao fato de
uma pessoa trair a confiança de outra, cuja expressão tem origem ligada
à história da Idade Antiga, quando o imperador romano Júlio César foi
vítima de uma conspiração para tirá-lo do cargo. Entre eles estava o seu
filho adotivo Marcus Brutus. O complô resultou no assassinato do
imperador que na hora da morte, reconheceu o filho entre os seus algozes
e proferiu a frase: “Até tu, Brutus?”
PF na pauta.
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