Governo do Rio
Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de
emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos
municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será
publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A
renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi definida
pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da
Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil,
Raimundo Alves.
Segundo o
Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos
Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos
órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do
Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto
mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e
acrescenta Pedro Velho.
A renovação do
decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro,
mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final
do prazo do documento anterior.
A situação de
emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras
e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas,
que apesar das últimas chuvas em todo Estado relatórios da CAERN
apresentados nos últimos dias mostram que 151 municípios são abastecidos
pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de
colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação
mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios
ainda estão com baixo volume hídrico.
Todos os
municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o
Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na
Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
“A solicitação
se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no FIDE,
subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca –
COBRADE:14120 na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente,
no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma
Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu,
Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues,
Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona,
Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte,
Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas,
Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel
João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador,
Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco
Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos,
Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana,
Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim
do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá,
Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa
Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau,
Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas,
Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos
Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica,
Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro
Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto
do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de
Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa
Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do
Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel,
São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente,
Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo,
Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente
Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar,
Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
Seca na pauta.
Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
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