O governo federal publicou nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, novas regras para a chamada prova de vida e a renovação da senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde 2012, os segurados devem comprovar que estão vivos para manter o
benefício ativo. O objetivo é evitar fraudes no pagamento.
A partir de agora, aposentados ou pensionistas com mais de
60 anos de idade vão poder solicitar a realização da prova de vida e a
renovação de senha também em agências do INSS. Antes, o único meio
possível era comparecer ao banco pagador do benefício.
Já para os beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima
de 80 anos, a comprovação pode ser feita por um representante legal. Nos
casos específicos de dificuldade de locomoção, o requerimento para a
realização da prova de vida na casa do segurado deverá ser efetuado pelo
representante legal ou procurador, que deve apresentar atestado médico
ou declaração sobre o estado do beneficiário emitida por uma unidade de
saúde. Todos esses serviços deverão ser previamente agendados por meio
da Central 135 ou do Meu INSS.
Bloqueio
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às
instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação para
comprovar que está vivo. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito
realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata,
mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”,
informou o órgão.
A comprovação é obrigatória para todos que recebem pagamentos por
meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por
objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita
pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a
data da forma mais adequada à sua gestão — alguns bancos usam a data de
aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de
aniversário do benefício.
Aqui tem mais informações.
(Com Agência Brasil)
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon