A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do
ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela
Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio
Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco,
de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador
financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros
cinco alvos da Operação Descontaminação.
São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto
Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo –
este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas
corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB)
seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não será analisado
monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a
Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas
corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram
feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar
uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição
de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler
todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o
caso.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais
dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em
questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na
pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.
Temer na pauta.
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