O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta
segunda-feira (4) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em
terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e
lavra de minérios nucleares no país.
Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento.
“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos
minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras
indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre
mineração no Canadá.
A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só
após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após
três décadas, e consulta às etnias afetadas.
“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu
desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de
atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento
sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o
ministro.
Segundo ele, o governo pretende, em breve, convocar consulta com
populações indígenas, sociedade organizada, agências ambientais e o
Congresso para tratar do assunto.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que
pretende rever a demarcação de terras indígenas e que a terra indígena
Raposa Serra do Sol é a “área mais rica do mundo”, podendo ser explorada
“de forma racional, dando royalty e integrando o índio à sociedade”.
Albuquerque disse ainda que o governo quer avaliar a legislação do setor nuclear.
“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal
do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de
minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o
investimento privado possa desenvolver o setor”.
Terras indígenas na rota da mineração.
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