A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu R$ 923,5 mil em
mercadorias sem nota durante a Operação Fisco Presente, realizada até a
noite de terça-feira (12) no Rio Grande do Norte. A força tarefa
envolveu 183 auditores que monitoraram as principais rodovias do estado
potiguar e estabelecimentos comercias de nove cidades.
De acordo com a Secretaria de Tributação, essa foi a maior operação
itinerante de fiscalização já realizada no RN neste ano, envolvendo as
equipes da própria SET e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
(Idiarn), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço
da operação foi divulgado nesta quarta-feira (13).
Ainda segundo a Secretaria, a ação durou mais de dez horas, com blitzes
nas BR-101 e 304, no Posto Fiscal de Carau, em Canguaretama, e no Posto
Fiscal de Mossoró, além de rodovias estaduais nas cidades de
Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Nova Cruz, Caicó, Currais
Novos, Macau e Pau dos Ferros.
O objetivo foi prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota
fiscal e outras irregularidades. Foram montadas barreiras em 30 pontos
nas diversas regiões do estado. Além da inspeção aos veículos com
transporte irregular de cargas, as equipes também visitaram 1.216
empresas, notificando 204 estabelecimentos.
Os motivos das autuações foram o uso de maquinetas de cartão de crédito
não cadastradas em nome das empresas, estoque de mercadorias sem
documentação fiscal, falta da emissão de nota fiscal nas vendas e
funcionamento sem inscrição estadual.
A Secretaria de Tributação informou que os fiscais autuaram as empresas
em mais de R$ 149 mil e aplicaram multas em valor superior a R$ 277
mil. Foram lavrados 57 termos de apreensão de mercadorias, devido a
irregularidades praticadas para suprimir o Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo
Xavier, operações itinerantes de combate à sonegação semelhante a essas
ocorrerão ao longo de todo o ano.
As ações de fiscalização visam a combater a sonegação e recuperar
aproximadamente R$ 40 milhões por mês, inteligência fiscal, cruzamento
de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado
mensalmente com o ICMS - mais de R$ 400 milhões - no Rio Grande do Norte
seja sonegado do tesouro estadual, segundo a SET.
Fiscalização na pauta.
G1
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon