A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
o filho Luís Cláudio pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de
influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo
Touchdown.
A empresa passou a ser investigada pela Polícia Federal em 2017, com
as delações da Odebrecht na Lava Jato. A investigação descobriu que, ao
longo dos anos, a Touchdown recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes
patrocinadores, mas o capital social da empresa era de R$ 1 mil.
A pedido da PF, a juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal
Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada
para uma vara especializada em crimes financeiros. O caso agora está
sendo analisado pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Para a defesa de Lula, o relatório da PF é “opinativo, com
fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos” (veja a
nota completa abaixo).
Em deleção, o ex-executivo Alexandrino Alencar disse que, em 2011, o
ex-presidente Lula pediu ajuda a Emílio Odebrecht para que o filho Luís
Cláudio iniciasse a carreira de empresário. Na ocasião da delação, o
instituto Lula divulgou nota: “Delações são relatos unilaterais para a
obtenção de benefícios judiciais. São indícios de provas, não provas.
Mesmo que o relato de Alexandrino Alencar seja verdadeiro, os fatos
teriam acontecido após Lula ter deixado a presidência, quando não
exercia nenhum cargo público e sequer seriam atos ilegais.”
“Então, ele pede isso de uma maneira digamos eu diria de um pai
pedindo para outro pai muito interessante esse evento. E na mesma
maneira, Lula pede para ele que se pudesse ajudar o filho dele a iniciar
uma carreira empresarial”, disse Alencar em depoimento.
Alexandrino entregou à força-tarefa recibos de pagamento da Empresa
Concept, contratada por ele para ajudar na criação de uma liga de
futebol americano no Brasil. Alexandrino revelou que a Odebrecht pagou a
maior parte do serviço, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões e cerca
de R$ 120 mil foram pagos por Luís Cláudio.
“Combinei com o Luis Claudio que nós pagaríamos 90% do custo da
Concept e ele e a Touchdow pagariam 10%. Meu compromisso original com o
presidente e com o Emílio era de 2 anos. Depois, ele voava sozinho.
Então, ampliamos porque ele se atrapalhava e não decolava. Renovamos
mais um ano. Soube depois, agora, que ele teve de desistir do projeto”,
contou Alencar.
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que,
apesar das expressivas quantias pagas, não houve formalização do
contrato entre a empresa de Luís Cláudio e a Concept.
Segundo o inquérito, os serviços prestados pela Concept à empresa de
Luís Cláudio estavam, pelo menos, 600% acima do valor de mercado. Em
depoimento, o diretor da Concept disse que a consultoria realizada para a
Touchdow custou entre R$ 300 e R$ 400 mil.
A Polícia Federal também diz que Luís Cláudio usou um laranja para
movimentar dinheiro ilícito. Os investigadores identificaram que uma
empresa de recreação e produção de doces e salgados, que tem capital
social de apenas R$ 1 real recebeu, só em 2013, cerca de R$ 846 mil da
Touchdown.
Segundo a polícia, antes de começar a receber os valores da empresa
de Luís Cláudio, a dona da empresa tinha renda mensal de apenas um
salário mínimo.
Representantes da Confederação Brasileira de Futebol Americano também
prestaram depoimento e disseram que não tiveram patrocínio anual e nem
investimentos que durassem tantos anos, em valores tão expressivos, e
sem formalizar um contrato.
Um relatório da Receita Federal, que faz parte do inquérito, também
aponta indícios de irregularidades e omissão de receitas na movimentação
financeira da Touchdown, os autores dizem que “causa estranheza que a
empresa comprove pagamentos apenas a partir de dezembro de 2012, sendo
que os serviços já eram prestados pelo menos desde março do mesmo ano.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná,
condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no
caso do triplex no Guarujá (SP).
Nota defesa
“O relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer
implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da
presunção de inocência em favor do ex-Presidente Lula e de seu filho
Luis Claudio.
Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica
e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequencia ao “lawfare”
praticado contra Lula e seus familiares.
Lula jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer
valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da
ex-Presidente Dilma Rousseff ou de qualquer outro agente público.
Tampouco teve qualquer atuação nas atividades da TOUCHDOWN, empresa de
titularidade de seu filho Luis Claudio que organizava um campeonato
nacional de futebol americano.
Luis Claudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações
de delatores da Odebrecht. A empreiteira jamais suportou os custos de
fornecedores da TOUCHDOWN. Especificamente no caso do grupo CONCEPT,
referido por tais delatores, Luis Claudio apresentou o contrato de
prestação de serviços firmado com a TOUCHDOWN e comprovou ter feito
todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas
durante a prestação dos serviços.
Lula sempre enrolado com a lei.
G1
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