O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, disse ao Ministério Público que usava
parte da remuneração dos servidores do gabinete do então deputado para
contratar “colaboradores informais” e, assim, expandir a sua “atuação
parlamentar”. Flávio, hoje senador, e o chefe do gabinete não tinham
conhecimento da prática, segundo Queiroz.
O ex-assessor apresentou, pela primeira vez, esclarecimentos, por
escrito, ao Ministério Público do Estado do Rio. A informação foi
divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No documento enviado pela
defesa ao MP, a que o G1 também teve acesso, Queiroz negou que tenha se
apropriado dos valores.
O G1 mandou uma mensagem para a assessoria de Flávio às 9h11, em
seguida, enviou um e-mail e aguarda um posicionamento. O advogado de
Queiroz afirmou que “todo o posicionamento foi feito na petição que
protocolamos no MP”.
O Ministério Público começou a investigar o ex-assessor quando o nome
dele apareceu em um relatório do conselho de controle de atividades
financeiras, o Coaf, sobre movimentações atípicas de dinheiro. Fabrício
Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016
e janeiro de 2017.
Na manifestação ao MP, o ex-assessor disse que o valor veio de duas
fontes lícitas: salários de outros membros da família e atividades
econômicas informais, como compra e venda de veículos e eletrônicos e
“todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra”.
‘Rachadinhas’
O nome de Queiroz também apareceu em uma investigação do MP sobre as
“rachadinhas” na Alerj – a prática de servidores devolverem parte dos
salários aos deputados.
O ex-assessor confirmou ao MP que servidores do gabinete de Flávio
Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para
ampliar a rede de colaboradores que atuavam junto à base eleitoral do
deputado.
Segundo o documento, Queiroz “entendeu que a melhor maneira de
intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores de
base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que
possuía para designar vários assistentes de base, a partir do
gerenciamento financeiro dos valores que cada um destes recebia
mensalmente”.
Ele “reitera de forma absolutamente peremptória que jamais se
beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro, uma vez que
sempre buscou preservar a finalidade pública dos recursos oriundos da
remuneração de assessores parlamentares que – sempre por ajuste prévio,
livre e espontâneo – foram postos sob sua administração, ao idealizar,
organizar e gerir rede de colaboradores informais de sua confiança,
modicamente remunerados por atividades externas clara e firmemente
alinhadas com a atividade-fim parlamentar.”
De acordo com a declaração, isso significa que, “com a remuneração de
apenas um assessor parlamentar”, Queiroz “conseguia designar alguns
outros assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a
atuação parlamentar do deputado”.
O ex-assessor não deu detalhes sobre como ocorriam essas contratações
e quantas pessoas teriam sido chamadas para trabalhar para Flávio.
Queiroz diz ainda que acredita que agiu de forma lícita e que seus superiores não tinham conhecimento dessa prática.
Ele afirma que “buscava a concordância prévia das pessoas que
indicava para as funções quanto à desconcentração de parte de sua
remuneração para os fins já descritos” e que “o emprego dos recursos se
revestia de evidente finalidade pública”, pois “multiplicar e refinar os
meios de escuta da população por um parlamentar consiste em claríssimo
reforço de aspecto central da atividade-fim parlamentar”.
A declaração ainda afirma que Queiroz “nunca reputou necessário expor
a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao
chefe de gabinete, ou seja, seus superiores não tinham qualquer
conhecimento acerca dessa atuação”.
Histórico
O documento aponta que Queiroz conheceu Flávio Bolsonaro nos anos
1980. Em 2007, ele foi convidado pelo parlamentar para ser assessor em
seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
“O então deputado sempre teve grande apoio em setores da segurança
pública e forças armadas. Para atender a esta base eleitoral, foi
confiada a relação superior e institucional ao chefe de gabinete
parlamentar. (…) De outro lado, porém, ainda se fazia necessário ter
alguém na organização e com trânsito na base de tais instituições. É
neste contexto que se apresenta o peticionante [Queiroz], que fora
paraquedista do Exército Brasileiro e era sargento da Polícia Militar.”
Flávio e Queiroz.
G1
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