Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados
pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era
esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da
reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64
bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o
valor seja ainda menor neste ano.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais,
confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de
empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se
reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de
cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de
férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de
espaços de coworking.
O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse
despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos
empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo
Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre
diferentes pastas -, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8
milhões.
Os valores podem cair ainda mais por duas razões. Primeiro, na
sexta-feira passada, 1º, o governo editou Medida Provisória que
dificulta o pagamento da contribuição sindical. O texto acaba com a
possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários. O
pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário O governo diz que o
objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto. Segundo,
sindicalistas preveem que a arrecadação será menor neste ano, pois
muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018
porque tinham dúvidas sobre a lei.
Imposto sindical na pauta.
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