O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá
para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao
programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, ele acrescentou que
está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais
por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à
cultura no Brasil.
“O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De
acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10
milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando
para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e
quer algumas exceções”, disse.
“Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o
respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto
ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”,
acrescentou.
O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1
milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado
cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada
projeto. Bolsonaro disse ainda que os detalhes seriam decididos na tarde
desta segunda em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que
comanda a pasta à qual a Cultura foi subordinada.
Baseado na concessão de benefícios fiscais a empresas que queiram
patrocinar projetos artísticos, a lei, que foi alvo de críticas de
Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, atualmente prevê
captação de R$ 60 milhões anuais, para até 16 projetos por proponente.
Bolsonaro na pauta.
Com informações da Folha de São Paulo
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