* Bancada emite nota sobre corte de emenda para Natal.

Nota à população

Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;

2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;

3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;

4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;

5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (03) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;

6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.

A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.

Bancada federal do Rio Grande do Norte
Nota na pauta.
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