A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio
Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a
governadora Fátima Bezerra, nessa quarta-feira (10), ao Ministério do
Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas. Em companhia de
parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a
governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de
paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços
realizados pela empreiteira.
Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70%
das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo
maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular
560 milhões de metros cúbicos. A governadora destacou a importância do
reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43
municípios localizados na região mais seca do Estado.
No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o
Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró;
o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos
do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que
será lançado amanhã (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano
prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.
“Foi muito produtiva a audiência. O ministro assumiu o compromisso de
que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata
de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A
paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma. Até porque o Governo
do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para
que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de
2019 para ser entregue em 2020.” Fátima disse também que reivindicou a
liberação 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal e
agradeceu o empenho dos parlamentares e a presença dos demais
integrantes da comitiva na audiência.
O senador Jean-Paul Prates lembrou que a governadora Fátima Bezerra,
quando esteve em Boston, na semana passada, se encontrou com o
secretário de Governo, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação
de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do
Norte.
O arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Costa, que no
início de março de 2016 organizou uma caravana para percorrer o trajeto
da transposição, saindo da Barragem Armando Ribeiro, em Itajá/RN, rumo a
Cabrobó/PE, onde é feita a captação das águas do São Francisco, disse
que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será
finalmente concluída.”
Sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a governadora disse que
ele está em sintonia com o plano estadual. “Ele representa um passo
muito importante para a cidadania e a dignidade do nosso povo no que diz
respeito a estrutura e a segurança hídrica. Na audiência com o
ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de
Varas. Essas reivindicações foram acatadas pelo ministro e vão constar
do plano de ações do Ministério.”
SEGURANÇA HÍDRICA
Pela manhã, a governadora esteve reunida com diretores da Agência
Nacional de Águas (ANA) para tratar de outras pautas na área de
infraestrutura hídrica, como o Projeto Seridó, a adutora de Mossoró, as
barragens de Bujari e de Poço de Varas, a adutora de Umari-Campo Grande,
o sistema adutor de Pau dos Ferros e a conclusão de Oiticica.
Um dos pontos mais reforçados foi a construção do eixo quatro do
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que compreende o
ramal Apodi-Mossoró. “O ramal é fundamental para que possamos dar
funcionalidade e de fato distribuir as águas para a região oeste do
nosso Estado, incluindo o médio e alto Oeste”, afirmou Fátima, ao
lembrar que nessa região está localizada Mossoró, segunda maior cidade
com densidade populacional do RN, com 294 mil habitantes.
Além disso, ela destacou a participação da Agência na construção do
Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser lançado em breve pelo Governo
Federal. “O Plano tem a digital da ANA e é o acúmulo de todo o debate
que vem sendo feito ao longo desses últimos cinco anos contemplando
ações em todo o país. Entendo que deve haver debate junto aos estados
até para que os novos governos estaduais possam fazer os ajustes
necessários”, disse.
Acompanharam a governadora na audiência com o ministro Gustavo Canuto
os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, os deputados federais
Rafael Motta, João Maia e Benes Leocádio, o arcebispo de Natal, dom
Jaime Vieira, o assessor do movimento dos atingidos pela construção da
barragem de Oiticica, Procópio Lucena e os secretários João Maria
Cavalcanti (Recursos Hídricos), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e
Ricardo Andrade, Presidente da ANA.
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Seleção de intervenções estratégicas
Eixo Norte – Trecho IV (Ramal do Apodi da transposição)
Barragem Bujari
Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca)
Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação)
Sistema Adutor Maxaranguape
Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa)
Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró
Barragem Oiticica
Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó)
Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)
Barragem Bujari
Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca)
Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação)
Sistema Adutor Maxaranguape
Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa)
Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró
Barragem Oiticica
Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó)
Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)
Governos na pauta.
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