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Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram, em
sessão na tarde desta terça-feira (23), pela redução da pena do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado pela
defesa contra a condenação dele.
O julgamento continua.
O relator do caso, ministro Félix Fischer, entendeu que a soma das
condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve
ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Segundo a votar, o ministro Jorge Mussi também manteve o mesmo cálculo.
O ex-presidente foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.
Quanto à reparação do dano, a título de indenização, Fischer afirmou
que se deve levar em conta a condenação pelo recebimento de parte do
dinheiro fixando o montante em R$ 2,42 milhões.
O ministro ressaltou que a progressão de pena de Lula deve estar condicionada ao pagamento da indenização.
O magistrado reconheceu as condenações iniciais de Lula e refutou
argumentos da defesa, destacando que o ex-presidente foi “garantidor” do
esquema de corrupção na Petrobras.
“Não se exige a demonstração de participação ativa do agravante
[Lula] em cada um dos contratos, sendo ele o garantidor de um esquema
maior, que tinha por finalidade incrementar, de modo sub-reptício, o
financiamento de partidos pelo que havia nos bastidores para nomeações e
manutenções de agentes públicos para cargos-chave na empreitada
criminosa.”
Ainda faltam votar dois ministros: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.
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Lula na pauta...
R7 e O Antagonista
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