Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que
integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair
Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da
Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o
ministro, a medida muda regras para acesso a benefícios, mas não altera
direitos estabelecidos e cria alternativa para aumentar a poupança
interna.
“Ela [a reforma] não retira o direito de ninguém, ao contrário”,
disse o ministro, ao lembrar que a implantação terá prazo de transição
de 10 anos e facultará aos segurados optar pelo momento de aposentadoria
conforme cálculo mais vantajoso.
Para o ministro, as novas regras, que valerão para todas as
categorias, têm como destaque a fixação do sistema de capitalização
individual em substituição ao atual sistema colaborativo e solidário, no
qual os trabalhadores em atividade financiam o benefício dos
trabalhadores que já se aposentaram.
Perspectivas
Segundo o ministro, a capitalização previdenciária resultará no
aumento da poupança interna, dos atuais 15,5% do Produto Interno Bruto
(PIB) para 20% PIB em curto prazo. “Vamos usar a poupança, que é algo
que o brasileiro conhece, confia e acredita, para ele fazer a sua
capitalização. É um sistema inédito no mundo que dá portabilidade.
Imagina as brigas dos bancos a cada três ou quatros anos para receber
esses bilhões e bilhões de reais.”
Onyx comparou o problema previdenciário a uma viagem marítima. “Nós
não apenas consertamos o barco que está com o casco furado da atual
Previdência, que precisa continuar flutuando para sustentar aqueles
milhões de pessoas que estão lá, como precisa receber outros e precisa
pagar em dia. Além de consertar o barco, a gente cria outro caminho que é
a capitalização”.
O ministro faz projeções de que os recursos da capitalização vão
financiar projetos para o crescimento econômico. “Quando nos levar lá é a
alforria, a independência de verdade do Brasil. Seremos igual ao Chile,
nós vamos bancar o nosso próprio crescimento”, prevê. “Uma vez
aprovada, só daqui a 30 anos que o [telejornal] Repórter Brasil vai
voltar a falar de reforma da Previdência.”
Diálogo
O chefe da Casa Civil reconheceu que a proposta em tramitação poderá
ser modificada no Congresso. Ele destacou que o presidente Jair
Bolsonaro tem se reunido com os líderes partidários para conversar sobre
a agenda do governo. Já foram realizadas reuniões com oito legendas e
estão previstos encontros com mais quatro partidos. “Isso deve acabar
construindo um embrião para o conselho político do presidente, que vai
permitir diálogo e aproximação”.
Para Onyx, as conversas do presidente com as líderanças representam
um novo momento. “[É uma] nova fórmula de relacionamento, que precisa
ter tolerância, paciência e conversa de parte a parte”, disse.
Em entrevista à TV Brasil, Onyx ressaltou a adoção de normas de
governança pública recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e
pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE), que o Brasil pretende ingressar. A OCDE reúne 36 países
industrializados.
“Boa governança pública é cuidar bem do dinheiro das pessoas, que é o
que faz o Estado servir com qualidade, e todas as políticas públicas
terem eficiência e eficácia. Para isso, treinamos os ministros e
secretários-executivos.”
Ações
Além da adoção das novas regras de governança, o governo cortou
gastos e cargos, adotou medidas de combate à corrupção e estabeleceu
medidas para a desburocratizar o relacionamento do cidadão comum com o
Estado.
“O governo se estruturou com redução de ministérios, redução dos
níveis hierárquicos. Estamos cortando pela primeira vez mais de 20 mil
cargos dos 119 mil que existem na administração direta e indireta. Nós
estamos criando unidades de integridade e combate à corrupção para mudar
a cultura dentro da máquina pública. Nós estamos concentrando as
compras e trabalhando nessa direção. Em vez de ter 20 centrais de
compra, teremos somente uma”, resume o ministro.
Pense numa conversa seu moço.
Agência Brasil
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