O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial
renovaram um contrato de R$ 600 milhões para ações em áreas como
Educação, Saúde, Segurança, Turismo e Agricultura. Iniciado em outubro
de 2013, com previsão para encerrar em maio deste ano, o programa,
coordenado pela Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, será
estendido até 2021.
A governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou, aliviada, o entendimento
com a missão de fiscalização do Banco Mundial, concluído na
sexta-feira, 12: “Temos muitas ações sendo realizadas e poderíamos nos
deparar com um cemitério de obras caso o convênio fosse encerrado e não
recebêssemos esses recursos.”
É para comemorar mesmo. Imagine um Estado quebrado, como é o caso do
RN, perder R$ 600 milhões de investimentos em áreas vitais? Agora, o
governo tem 22 meses para realizar os investimentos em projetos
distribuídos por todas as regiões do Estado.
É importante lembrar, até como forma de reconhecimento, que o
contrato do Rio Grande do Norte com o Banco Mundial trata-se do projeto
“RN Sustentável”, criado e lançado pela gestão da ex-governadora Rosalba
Ciarlini (foto), hoje cumprindo o quarto mandato de prefeita de
Mossoró.
O RN Sustentável é um projeto multisetorial integrado que tem como
meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande
do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas,
destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado. Um dos focos é a
redução das desigualdades regionais. Outra meta é apoiar ações de
modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais
eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da
população.
As ações do RN Sustentável, previstas desde a sua criação, são focadas em pontos importantes:
1 - Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar;
2 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da educação, da saúde e da segurança;
3 - Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos
recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma
abordagem de gestão baseada em resultados.
O RN Sustentável foi, sem dúvida, o maior legado deixado pelo governo
Rosalba. Um contrato de 540 milhões de dólares, para ser executado em
cinco anos, e que viabilizou investimentos importantes como, por
exemplo, a construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró, obra a=em
andamento.
Foi o maior contrato celebrado pelo BID com o Governo potiguar na
história do RN, e isso só foi possível porque naquele momento, em 2013, o
Estado estava com as suas contas equilibradas e com poder de
endividamento recuperado.
A ação da gestão Rosalba Ciarlini pouco foi reconhecida, até porque
os investimentos em obras só apareceram no governo seguinte, do
ex-governador Robinson Faria (PSD), que tirou o nome de RN Sustentável
para batizar de “Governo Cidadão”. O importante, porém, é que o projeto
iniciado em 2013 continua beneficiando o RN e os frutos sendo colhidos,
agora, pelo governo de Fátima Bezerra.
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Rosalba Ciarlini, então governadora, com representante do Banco Mundial, lançando o RN Sustentável.
Cesar Santos
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