O corte de 30% para as universidades e institutos federais, anunciado nesta terça-feira (30), pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, vai reduzir R$ 73 milhões a verba de custeio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semiárido
(Ufersa), e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). No caso
das duas últimas instituições, o corte pode inviabilizar o
funcionamento, conforme alertaram seus representantes à TRIBUNA DO NORTE.
A medida vai afetar áreas consideradas essenciais para o
funcionamento dos centros de ensino, como contratos de segurança, água,
energia, fornecimento de alimentação e de bolsas de estudo. Aplicado o
percentual anunciado pelo MEC, o corte será de R$ 34 milhões, dos R$ 116
milhões para manter em funcionamento a UFRN. Na Ufersa, o corte será de
R$ 12 milhões, dos R$ 50 milhões para custeio.
No que diz respeito ao IFRN, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$
67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019). O valor
representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos
em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à
assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio,
foram mantidos.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do
IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes
públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN”,
explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
Na Ufersa, o corte pode criar um cenário “alarmante”, com o risco de
interrupção das atividades de todos os campus, em Mossoró, Pau dos
Ferros, Angicos e Caraúbas. O alerta é do pró-reitor de planejamento da
instituição, Álvaro Fabiano. “Se mantiver essa posição, o segundo
semestre será de dificuldade. É muito preocupante. Estamos reunidos no
encontro anual para prestação de contas à sociedade e o reitor abriu sua
fala dizendo que está preocupado com esse corte”, disse o pró-reitor.
A assistência estudantil, como pagamento de bolsas e subsídio para
alimentação no restaurante universitário também poderão ser afetados,
segundo Álvaro Fabiano. Por dia, cerca de 1.500 estudantes usam o
restaurante universitário. Para esse ano, R$ 8 milhões foram destinados
para bolsas e alimentação na Ufersa.
Na UFRN, o cenário de cortes também é considerado “preocupante”,
conforme avaliou o pró-reitor de planejamento, Jorge Dantas. Ainda será
feito, no entanto, um estudo orçamentário de quais áreas serão afetadas
pelo novo corte do governo federal. “Efetivamente, vai impor uma série
de reordenamentos na universidade. Cortes incidem sobre orçamento de
custeio e investimento. Vamos ter que repensar uma série de despesas
programadas”, explicou o pró-reitor.
A área de investimentos, caso seja afetada, pode paralisar obras em
andamento e comprometer contratos futuros. A UFRN, em orçamento, aprovou
R$ 9 milhões para a área, em 2019. Outros R$ 20 milhões foram aprovados
para o programa de assistência estudantil da UFRN, que a princípio não
será afetado. Até o momento, houve a autorização de uso de 40% do
orçamento destinado para custeio tanto da UFRN quanto da Ufersa. “A UFRN
vem conseguindo executar despesas de forma equilibrada. Otimizar
recursos sem prejudicar o funcionamento”, ponderou o pró-reitor.
Reunião
Na próxima semana, representantes do IFRN participarão da Reunião do
Conselho de Reitores (CONIF) para debater o tema dos cortes e propor
encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá
uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais,
na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o
Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
“Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal,
Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados
federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos
com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e
os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, disse o reitor
Wyllys Farkatt Tabosa.
Só o gênio Bolsonaro pra cortar recursos da educação.
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