O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira
(22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de
Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento
(bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de
Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das
estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas
previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo
revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit
primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da
dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em
relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições
financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país)
fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser
divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do
Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar
tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com
queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as
oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos,
impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser
parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo,
que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão
Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março,
a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de
quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total
bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que
retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na
última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem
ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser
parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de
gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões
judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
O governo tesoura na pauta.
Agência Brasil
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