Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais
de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite da última
segunda-feira, 20, com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para
apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo
Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro
afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.
Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito
nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a
destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele
também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação
da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem
alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes
assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e
a limpeza das instituições de ensino.
Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB),
coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento
de recursos da educação.
“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio
Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das
instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país
inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada
à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou
o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da
área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.
As Universidades do Rio Grande do Norte (UFRN e UFERSA) e o Instituto
Federal do Estado (IFRN) tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados
pelo Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o
que inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão
recursos para pagamento das contas de água, luz, telefone e de
terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das
universidades. O MEC também contingenciou R$ 21 milhões que seriam
investidos em obras.
Os reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e
Wyllys Tabosa, do IFRN, demonstraram preocupação quanto à continuidade
das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas
as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores,
como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até
setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de
1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.
Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB),
Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os
senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide
Maia (PROS).
Imoral esse Ministro.
Agora RN
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon