Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento,
no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, neste domingo
(19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia
realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava
preso por força do flagrante.
Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição
jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já
que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e
tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em
depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para
as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado morte a
partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.
No momento da lavratura do flagrante, o
delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse
caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o
Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de
custódia.
A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu
estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou
índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou
ainda o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto
de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a
instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN,
deverá ser submetido ao júri popular.
Cadeia na pauta.
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