A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos
principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão:
as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para
minimizar os efeitos dessa crise nos municípios, a Frente Parlamentar
Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (16),
prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de
representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM),
Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos
Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual
das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de
populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da
reunião, assuntos que afligem e dificultam a administração dos
municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), abriu os trabalhos garantindo empenho por parte da Casa
Legislativa com as causas municipalistas. “É hora de darmos as mãos aos
municípios, com o objetivo de diminuir as angústias que todos os
prefeitos vivem nos dias de hoje. Precisamos do engajamento de todos
para conseguirmos tirar os municípios da situação que se encontram”,
disse Ezequiel.
Depois de contar um pouco de sua trajetória, o presidente da Frente
Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), falou do
compromisso da Frente com os problemas dos municípios.
“A gente sente nesta Casa o desejo e o compromisso de mudar essa
realidade que está aí. Esse fato da classe política, em especial os
prefeitos, que está sendo nivelada por baixo”, comentou Dr. Bernardo.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José
Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do
Potengi, destacou a importância da Frente para os municípios
“A Frente Parlamentar é um elo de ligação entre os municípios e a
Assembleia Legislativa, para que a gente possa focar mais nos assuntos
que inviabilizam muitas ações nos municípios”, comentou o presidente da
FEMURN.
Presente à solenidade, o presidente da Federação das Câmaras Municipais
do Estado do RN, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que a FECAM
está ao lado da FEMURN e da Frente Municipalista, na busca por soluções
para as problemáticas dos municípios.
“Nunca estivemos tão juntos e convocamos todos a se somar nessa luta.
Porque ela é do povo desse Estado”, convocou Paulinho Freire.
Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que os
colegas, a FEMURB e a FECAM se unam por uma melhor distribuição da
infraestrutura para os municípios, junto ao Governo Cidadão, programa do
Executivo estadual.
“A grande maioria dos municípios necessita de obras de infraestrutura.
Sugiro que se crie uma Comissão nesta Casa para que possamos discutir,
junto ao Governo do Estado, uma melhor distribuição desses recursos para
infraestrutura, de forma que todos os municípios sejam contemplados”,
sugeriu Galeno.
Membro da Frente Municipalista, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou
que, para que todas as reivindicações sejam atendidas, é preciso a soma
de forças de todos.
“Precisamos reforçar esses laços de união e fazer como fizemos na
conquista do 1%, quando reunimos todas as forças políticas em busca
daquilo, que naquele momento, era a necessidade maior dos municípios”,
relembrou Tomba.
Representando os deputados estaduais da casa, Getúlio Rêgo (DEM),
destacou a importância de se entender o momento vivenciado no país e no
Estado e a necessidade de união para o ‘sucesso da empreitada’.
“Estou aqui refletindo o pensamento coletivo da Assembleia sobre os
temas pautados aqui nesta reunião. Nós somos defensores dos municípios
por entendermos que é onde está o grande impacto da gestão. O momento é
de união e reflexão para amadurecer a crítica como instrumento de
colaboração e não de retaliação.” disse Getúlio.
A reunião da Frente Parlamentar Municipalista reuniu dezenas de
prefeitos de todas as regiões do Estado e teve a pauta marcada pelos
seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite
prudencial; a criação de um Projeto de Lei, disciplinando prestação de
contas e aplicação de sanções pelo TCE; discussão com o TJ em torno da
ação judicial sobre a Farmácia Básica contra o Estado, com agendamento
de uma reunião com o relator do processo, desembargador Carlos Santos;
engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos
Prefeitos; reforço aos deputados federais para a PEC 56/2019; e o
acréscimo do Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições
municipais.
“Avalio esse momento como uma grande reunião e o primeiro momento
municipalista estadual entre os municípios, as Câmeras de vereadores e a
Frente Parlamentar Municipalista. Esse é o início de um trabalho e de
uma evolução do movimento municipalista, com temas importantes para
serem executados” avaliou o presidente da FEMURN.
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