Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão
para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do
Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a
participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para
desviar verba pública.
O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta
legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos
estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora
Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma
despesa de quase R$ 170 mil.
Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00
como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do
País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com
autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB).
Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa
(PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a
participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de
capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas
redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de
estadia nos estados vizinhos.
O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas
não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de
que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas
organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria
fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os
vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a
participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado
seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver
verba pública envolvida.
Ainda segundo a assessoria, ao retornar de eventos fora do Estado, os
vereadores e assessores que recebem diárias precisam entregar à
Diretoria da Câmara um relatório da agenda, podendo conter fotos que
comprovem a efetiva participação. Os documentos, entretanto, foram
sonegados à reportagem, sob a alegação de que os vereadores não
autorizaram a exposição do conteúdo.
Procurado, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, não quis comentar o assunto.
A reportagem do Agora Parnamirim provocou os 18 vereadores para
questioná-los sobre o recebimento das verbas e para perguntar se os
parlamentares foram mesmo aos eventos.
Um dos vereadores recebeu dinheiro público para supostamente ir ao
“29º Congresso Municipal do Brasil”, organizado pelo Instituto
Municipalista do Brasil, em João Pessoa (PB). A reportagem procurou a
direção do hotel onde o evento teria ocorrido e recebeu a confirmação de
que o congresso aconteceu. Os organizadores, porém, não foram
localizados.
Eita Brasil pra ter seu moço.
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