A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta
terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados
que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos
sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos
deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo
menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de
abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de
novembro).
No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma
terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso,
estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de
janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de
Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da
Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro
(Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados
pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a
justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da
semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as
datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar
regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a
continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o
relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e
também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode
se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de
serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os Estados e
municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
Feriados na pauta.
Estadão Conteúdo
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