O presidente Jair Bolsonaro disse neste
domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove,
nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes
no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, ou então irá perder a validade.
“Estamos mobilizando os senadores para comparecer. Se Deus quiser,
vai dar certo”, afirmou Bolsonaro ao entrar no Palácio da Alvorada,
residência oficial do presidente, após passar parte do fim de semana na
Granja do Torto, propriedade oficial da Presidência com características
de casa de campo.
No Palácio da Alvorada, o presidente recebeu a visita do filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
A equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao
estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão,
benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate
a fraudes e demais medidas da MP.
O governo está confiante para a votação desta segunda e estima que haverá número suficiente de senadores para a sessão.
“Temos trabalhado para assegurar o quórum”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Ele estima que cerca de 60 senadores comparecerão à Casa e, desse total, mais de 41 votarão pela aprovação da medida provisória.
Bezerra Coelho espera ainda que o Senado não aprove mudanças na
versão que recebeu aval da Câmara. Se os senadores alterarem o texto, a
MP precisará voltar para o plenário da Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a oposição
tentará derrubar a medida provisória, pois considera que a proposta
retira direitos dos trabalhadores do campo.
Um dos pontos mais discutidos nesta MP é a vedação de que sindicatos
rurais emitam documento para atestar a atividade no campo para quem
deseja pedir a aposentadoria rural. O documento, segundo a proposta,
seria obtido em órgãos públicos.
“Não vamos fazer acordo. Vamos votar contra a MP e, se possível,
derrubar a sessão”, declarou o senador. A estratégia é não marcar
presença no plenário da Casa. Assim, o governo precisaria mobilizar 41
senadores para dar início à votação.
Para o pente-fino, está previsto um bônus para servidores do INSS que buscam irregularidades em benefícios.
Essa força-tarefa, contudo, ainda não foi iniciada, pois, antes de
pagar os bônus, o governo precisa de autorização do Congresso para
incluir essa despesa no Orçamento.
Apesar do aumento de despesas com o bônus, o ministro Paulo Guedes
(Economia) espera que a identificação de fraudes compense os gastos e,
assim, haja uma redução nos desembolsos da Previdência.
A medida provisória de combate a fraudes no INSS é um dos pilares da
reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e
pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de quinta (30). A ideia do
governo era conseguir aprovar o texto no Senado na tarde do mesmo dia,
mas não houve acordo.
Agora, o Palácio do Planalto precisa conseguir mobilizar sua base de
senadores na segunda para não deixar a medida provisória perder a
validade.
Nossa.
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