Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
na tarde desta quarta-feira (26), para pedir aprovação de projetos que
aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter
mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.
“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar
a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”,
disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por
ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo,
seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo
de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí,
Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da
Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo
Chagas; além de Rui Costa.
Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo
discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não
reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos
dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de
aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um
casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui
do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.
Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem,
considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia
seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A
economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando
de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.
Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia,
Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião
deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da
reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”,
acrescentou o governador do Piauí.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que,
segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos
governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas
bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos.
Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a
equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal,
é dos estados brasileiros”.
Detalhe: Fátima Bezerra não compareceu à reunião.
Governadores do NE.
Agência Brasil
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